Como já comentei por aqui, o SAPI divulgou que vai voltar aplicar integralmente a lei de propriedade industrial de 1956, a única vigente desde que a Venezuela saiu da CAN. Essa decisão provocou um auê na imprensa nacional, em particular em jornais de oposição, como o El Universal, que anunciaram aos quatro ventos que o [...]
Posts com a Tag ‘Venezuela’
Setembro 25, 2008
Controvérsia sobre propriedade industrial na Venezuela
Estamos vivendo uma controvérsia interessante por aqui. No dia 12 de setembro, o SAPI soltou um comunicado informando que aplicará integralmente a lei venezuelana de propriedade industrial (ou seja, marcas e patentes) de 1956 — que, entre outras coisas, determina que remédios não são patentáveis.
A questão é um tanto complexa. Desde que a Venezuela saiu [...]
Setembro 14, 2008
Estréia
Bem-vindos a este blog: um breve diário do meu período aqui na Venezuela.
Estou em Caracas, representando o Epidemia em um curso sobre propriedade intelectual no SAPI (correspondente ao INPI na Venezuela, mas contando também com atribuições na área de direitos autorais (e não só em patentes e marcas, como o INPI).
Usarei este espaço para relatar [...]