Como já comentei por aqui, o SAPI divulgou que vai voltar aplicar integralmente a lei de propriedade industrial de 1956, a única vigente desde que a Venezuela saiu da CAN. Essa decisão provocou um auê na imprensa nacional, em particular em jornais de oposição, como o El Universal, que anunciaram aos quatro ventos que o [...]
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Setembro 25, 2008
Controvérsia sobre propriedade industrial na Venezuela
Estamos vivendo uma controvérsia interessante por aqui. No dia 12 de setembro, o SAPI soltou um comunicado informando que aplicará integralmente a lei venezuelana de propriedade industrial (ou seja, marcas e patentes) de 1956 — que, entre outras coisas, determina que remédios não são patentáveis.
A questão é um tanto complexa. Desde que a Venezuela saiu [...]
