Eu sou o 2o. à direita da cruz, polegares enrijecidos pelo frio. Foto de Manoel Fraga.

No domingo retrasado, 16/11, subi ao Pico Naiguatá. Um excelente passeio, e certamente a caminhada mais puxada que já fiz.

A “expedição” era organizada pelo CEC, Centro Excursionista Caracas (cecaracas@gmail.com), uma associação sem fins lucrativos fundada em 1929. É bastante organizada e promove passeios similares praticamente todo fim-de-semana.

Fotos:

Infelizmente nenhuma das minhas foi tirada do pico propriamente dito; dizem que a vista é espetacular (para um lado Caracas, para o outro o mar), mas não tivemos tanta sorte: mais de uma hora antes de chegarmos ao pico já estava chovendo forte.

O Manoel Fraga, do CEC, também fez mais uma porção de ótimas fotos (incluindo a que está no início desta mensagem), além do video a seguir. A “cascata” que se vê no video era o que se tornou a nossa trilha, na descida, após a chuva.

O passeio também foi oportunidade de conhecer gente interessante, entre eles o Camilo: coincidentemente, um engenheiro da computação ligado em software livre e bastante interessado em questões de propriedade intelectual.

Idéia interessante; tenho a impressão de que já foi cogitada no Brasil, mas desconheço por que não foi adiante. Suponho que ajudaria a eliminar um enorme gargalo no circuito cinematográfico.

No site da distribuidora é possível ver o catálogo. A lista é interessante e bem variada: tem Pelé Eterno, O filho (dos irmãos Dardenne) e o coreano Primavera, Verão, Outono, Inverno… E Primavera; bem como títulos com temática mais politizada, como Machuca, Caché e A estrada para Guantánamo. (Diante desses títulos, soa bem estranha a crítica de um diretor de cinema venezuelano, que diz que são escolhidos apenas filmes de “entretenimento escapista” — mesmo que ele esteja referindo-se aos filmes locais.)

O projeto pinta ser ambicioso. “Se nos próximos anos vence a maioria dos desafios que tem adiante, irá converter-se na ponta de lança para uma distribuidora de filmes hispânicos”, diz o site. E é acompanhado por outros grandes investimentos estatais no cinema. Depois de uma década de 1990 muito fraca em produção cinematográfica (como no Brasil — dá-lhe Consenso de Washington!), a Venezuela tem hoje pelo menos 14 filmes em fase de pós-produção (realizados pela Villa del Cine, produtora ligada ao Ministério da Cultura).

Grafite feito perto no Organopônico (horta pública) que fica perto do Parque Central, nos dias do fechamento do McDonald's

O Seniat (Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária) fechou por 48 horas todas as 115 lojas do McDonald’s na Venezuela.

Veja fotos de uma loja que fica no térreo do Parque Central, o conjunto de prédios onde estamos vivendo (clique para ampliar).

A medida incluiu também multas de Bsf. 1150 (uns R$ 1200) para cada empresa contribuinte (multa irrisória, pois eram 16 empresas ao todo), e foi aplicada por “inconsistências nos livros de compra e venda em matéria de Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”. O meu tradutor-Homer entende que sonegaram algo similar ao ICMS brasileiro.

Parece que o alvo não foi só o McDonald’s. Embora isso não tenha sido noticiado aqui, a imprensa brasileira informou que as redes Wendy’s e TGI Friday’s também tiveram suas lojas fechadas no mesmo período.

É importante notar, porém, que não se trata de privilégio das lojas gringas; as 62 lojas da rede Arturo’s (um “Bob’s” daqui) também sofreu aplicação de medida similar. Além disso, de vez em quando é possível ver cartazes parecidos com o da foto acima em lojas variadas do centro (em casos em que as lojas não foram fechadas, mas o Seniat quer informar à população que o estabelecimento tem uma dívida de imposto).

Um colega nosso comentou que, no Brasil, isso seria ilegal, por tratar-se de um constrangimento público com a finalidade de cobrar uma dívida. Pessoalmente, acho que é justo. Trata-se de uma dívida pública; de certa forma, todos os venezuelanos são credores dessas empresas. Além disso, parece-me justo também que o público tenha a possibilidade de saber quais estabelecimentos sonegam ou não, para ter isso em conta como mais uma variável na hora de escolher onde consumir.

Atualmente há muitas cooperativas na Venezuela. Alguns dos estrangeiros que estamos estagiando no SAPI trabalham em diretamente com elas, fazendo gestão de marcas coletivas: um grupo de cooperativas se organiza e obtém uma marca para seus produtos.

Esses dias comi num restaurante-cooperativa, no centro da cidade — o do cartaz à direita. Foi o almoço mais barato até agora (Bsf. 12, uns R$6,50). O prato principal era bastante simples, mas, para minha surpresa, a sopa era simplesmente fora do comum. Um caldo de peixe, com mariscos (achei uma patinha de siri), leve e saborosíssimo. E o ambiente também era bastante bom. Bacana!

Legal, não é? Foi o Léo quem fez.

Os 8 do meio são os que realmente vivem no apartamento — todos os estrangeiros que estão fazendo o curso do SAPI. (Agora estamos também acompanhados pela Bianca, companheira do Eduardo.)

Os 4 de baixo são figurinhas comuns no apê: Jeanpier e Rene (vulgo Jorge) trabalham no SAPI conosco, e Diana e Júlia são duas brasileiras que vivem por aqui. (A Diana fez o curso no ano passado, e a Júlia é amiga da Mari Almeida, a nossa ponte para chegar ao curso.)

O “lobo-mau” é um cara que trabalha à noite, no prédio em frente. As garotas se tocaram, lá pela segunda semana, que ele passava o tempo todo olhando para o nosso prédio, principalmente quando havia alguém se trocando…

Veja a seguir um apanhado de matérias que saíram sobre o assunto, com alguns comentários sobre as patacoadas ditas pelos meios de comunicação.

• Califican como ilegal decisión oficial sobre propiedad industrial (El Universal, 18/9)
  
• Plantean revisar decisión sobre propiedad industrial (El Universal, 19/9)
  
• Acudirán al TSJ contra decisión sobre propiedad industrial (El Universal, 21/9)
  
• Prevén que vieja ley alejará inversión en sector farmacéutico (El Universal, 22/9)

É muito revelador que todos os títulos das matérias que saíram no El Universal tenham sujeito indeterminado. Em vários dos casos, de acordo com as “fontes” que eles consultaram, o título seria melhor assim: “os escritórios de advocacia de propriedade intelectual acudirão ao STJ…”; “um executivo da indústria farmacêutica prevê que a lei afastará investimentos…”, e assim por diante.

Essas matérias também dão mostra do seu jornalismo tosco nas fotos e legendas que as acompanham:

Descritiva, bem fundada e imparcial, não?

Bom, essa outra ao menos é funcional. Serve para dar o recado que a indústria farmacêutica queria passar, mas que deixaram na mão do entrevistado, um advogado de propriedade intelectual; em outras palavras: se não houver patente para medicamentos e a pesquisa diminuir, não é por falta de “estímulo à inovação”, mas por retaliação mesmo. E lá está o sujeito indeterminado outra vez, é claro.

As matérias fazem uma argumentação bem esquisita para defender que deveria seguir-se aplicando a Resolução 486 — a norma que regulava propriedade intelectual na Comunidade Andina (que a Venezuela abandonou em 2006). Sustentam que, como um artículo da Constituição venezuelana (o 153) diz que as normas derivadas de acordos de integração latino-americana devem ser consideradas “parte do ordenamento legal vigente”, a norma continua em vigor apesar de a Venezuela ter saído desse acordo. Se fosse assim, a cada tratado que o país assinasse, incorporaria mais todas as suas respectivas normas, e assim sucessivamente, por mais que abandonasse esses tratados. Além disso, o raciocínio ignora que em momento algum a lei hoje vigente (a de 1956) foi revogada: só passou-se a aplicar preferencialmente a Decisão 486, como aliás orienta o tal artículo 153.

Outra bobagem é um parágrafo da última matéria:

Además, [um representante da indústria farmacêutica] señaló que dicha legislación abre la puerta para “una especie de piratería” de las patentes extranjeras. En efecto, el artículo 10 establece que “los inventos, mejoras y modelos o dibujos industriales patentados en país extranjero podrán patentarse igualmente en Venezuela mediante el cumplimiento de las formalidades y requisitos legales”.

Parece que a única finalidade dessa declaração é colocar em algum lugar a palavra maldita: pirataria. A bobagem do trecho reside no seguinte. Um dos três requisitos clássicos para aceitar uma patente (e que é mencionado nessa lei de 1956) é a novidade; segundo esse requisito, só são patentáveis os inventos que ainda não foram divulgados (seja por uma revista científica, um congresso, ou uma patente — aceita ou não — em qualquer país).

Ora, um invento já patentado no exterior carece de novidade, e portanto não é mais patentável, nos termos da própria lei. A única possibilidade de patente que esse artigo visa permitir, isso sim, são aquelas amparadas pelo direito de prioridade (segundo o qual um solicitante de patente pode pedir a mesma patente em outros países além do primeiro, em um prazo de até 12 meses, sem que o critério da novidade seja afetado pelo primeiro pedido). Mecanismo, aliás, que é padrão praticamente no mundo inteiro, e que coincidentemente é definido justamente no artigo seguinte (11) da lei venezuelana… parece que o jornal esqueceu de lê-la por inteiro.

• Consecomercio: El problema de la economía es no saber que normas … (Unión Radio, 24/9)

Esse tem uma pérola: para o presidente da Consecomercio (Conselho Nacional do Comercio e dos Serviços), o maior problema atual da economia venezuelana é que não se sabe que normas acatar, por conta de decisões como a do SAPI — sim, aquela mesma decisão que esclarecia qual norma deve ser acatada. E sim, ele considera que esse “problema” é maior que a inflação, o desabastecimento de alimentos, entre outros problemas menores da economia venezuelana.

E tem ainda um trecho de rara fineza:

Maldonado señaló que el Servicio Autónomo de la Propiedad Intelectual (SAPI), divulgó una resolución que dice que ya Venezuela no es miembro del acuerdo andino y que por lo tanto las normas del acuerdo andino no se van a cumplir y además ponen unas leyes del año 57.

O grifo é meu. Não é uma beleza esse texto assim (e além de tudo põem umas leis de 57), sem aspas? E com o ano errado, ainda por cima?

• Hacia el abismo intelectual y tecnológico (Petroleum World, 25/9)
  

Esse já tem um tom distinto: mais sério (fazendo alguns dos argumentos acima, mas de forma bem menos rasteira), e mais claramente político. Um dos parágrafos finais dá um recado que não podia ser mais claro:

Hasta ahora es poco comprensible cuál es el trasfondo de esta decisión del SAPI. Sin embargo, algunos analistas la conectan con ciertas declaraciones de diferentes voceros del Gobierno sobre el software libre, así como a la nueva Ley de Defensa de Acceso a las Personas a los Bienes y Servicios, que pretende que las empresas den a conocer al público las fórmulas de todos los productos de venta en el país, como por ejemplo, la supersecreta de Coca Cola.

Não, não são “diferentes voceros” (porta-vozes): o alvo aqui é claramente o Eduardo Samán, que deu algumas aulas para nós no curso que estou fazendo. Ele era diretor do SAPI, onde foi um grande defensor do software livre, e recentemente passou para o Indepabis (Instituto para a Defesa das Pessoas no Acesso a Bens e Serviços), equivalente venezuelano ao Procon. A lei mencionada acima é o código de defesa do consumidor venezuelano; para quem se assustou com essa história da Coca-Cola, comparo abaixo os trechos correspondentes, na legislação venezuelana…

Artículo 40. Los bienes y servicios puestos a disposición de las personas en el territorio nacional deberán tener, incorporar o llevar consigo, información en idioma oficial, veraz, precisa, comprensible y suficiente sobre sus características esenciales, en los siguientes aspectos [...] 2. Los porcentajes de sus componentes o ingredientes.

… e na brasileira:

Art. 6º São direitos básicos do consumidor: [...] III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

• Entrevista: Frank Hoet-Linares (El Nacional, 24/9/2008) — página 1 e página 2

Deixei o melhor pro final: esta última provavelmente contém o maior nível de desinformação. Une todas as impropriedades acima e ainda acrescenta algumas outras. Diz o entrevistado:

As patentes de medicamentos foram descartadas quando a Venezuela saiu da Comunidade Andina. Como cidadãos agora teremos menos saúde. Como se identificará qual é o fármaco com a fórmula original e qual é a cópia?

Em primeiro lugar, um dos aspectos mais importantes dos genéricos (e que a grande indústria tenta obscurecer) é que eles são uma cópia fiel: têm o mesmo princípio ativo e são bioequivalentes (isto é, passam por testes que garantem o mesmo efeito) ao medicamento “original”. Isso é certificado pelo registro sanitário pelo qual passa um medicamento, e não tem nada a ver com a existência ou não de uma patente. A declaração do entrevistado visa somente instigar um pânico: fazer a população imaginar que, como não há patentes, o mercado será invadido por “drogas falsificadas”, e que agora ninguém vai saber se o comprimido de ácido acetilsalicílico é mesmo um analgésico, ou se é vidro em pó com talco prensado por chineses.

Em segundo lugar, o raciocínio segundo o qual o maior acesso a medicamentos implicará que “teremos menos saúde” — assim, sem nenhum argumento — é, digamos, bastante primário.

Outro argumento que aparece na matéria e é bem típico dos defensores da propriedade intelectual é a menção ao artigo 27 da Declaração dos Direitos Humanos:

Apesar de que na Venezuela existe pouca claridade jurídica em matéria de propriedade intelectual, existem máximas internacionais que o país aceitou. Um exemplo é a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que em seu artigo 27 expressa: “Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor”.

O que a matéria “esquece” de mencionar é que esse texto é o item 2, a segunda metade do artigo 27. O item 1 desse artigo diz o seguinte:

1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.

E agora, José?

Por fim, vale comentar as afirmações do entrevistado de que o SAPI retem os pedidos de registro. Primeiramente, ele é matreiro ao mencionar que a maioria dos pedidos de registro de modelo de utilidade e desenho industrial é de solicitantes venezuelanos. Eu ainda não conferi se o dado é verdadeiro; mas ainda que seja, é pouco relevante, pois esses dois tipos de registros são simplórios perto das patentes “de verdade”, as patentes de invenção. Um modelo de utilidade é uma pequena alteração em uma invenção anterior, que não receberia proteção por patente por ser óbvia; e um desenho industrial é um registro apenas da forma estética de algum produto (que não implica nenhum caráter de inovação). É claro que o que importa aqui são os pedidos de patentes de invenção, que em sua maioria esmagadora são apresentadas por estrangeiros — e por volta de 70% desses pedidos é referente a medicamentos.

Além disso, corre aqui no SAPI a informação de que aos escritórios de propriedade intelectual interessa muitíssimo que o processo de exame da patente seja lento e cheio de idas e vindas. O motivo é que esses escritórios ganham tanto mais quanto mais o processo se arrasta: a cada procedimento, uma nova taxinha. Assim, boa parte desses atrasos é provocada por artimanhas dos próprios intermediários — os advogados de propriedade intelectual, como o entrevistado dessa matéria.

Coreanos:

• Toraoji annun haebyong (Os marines que nunca regressaram, 1963).
  Cinema de guerra (da guerra fria…).
  
• Nossa escola (2006)
  Documentário sobre escolas de imigrantes coreanos no Japão.
• Daseot gae ui shiseo (Se você fosse eu, 2006)
  Cinco histórias sobre direitos humanos. Ótimo.
  
• Gajokeui tansaeng (Laços de família, 2006)
  Dramas entrelaçados de parentes. Atores ótimos, muito tocante.
  

Venezuelanos:

• Iniciación de un shaman (1980)
  Registro do ritual de iniciação de um xamã da Amazônia.
  
• El afinque de Marin (curta, 1980)
  Documentário sobre música e resistência cultural em um bairro pobre de Caracas.
• Mayami nuestro (curta, 1981)
  Documentário sobre a obsessão venezuelana com Miami e a Disney World. Ótimo.
• Yo hablo a Caracas (curta, 1980)
  Documentário sobre a dificuldade da manutenção das culturas indígenas.
  
• La boda (1982)
  Pequena história da esquerda venezuelana (durante uma festa de casamento). Ótimo roteiro.
  
• La hora Texaco (1985)
  Exploração em um campo de petróleo (e um pouco mais sobre a esquerda venezuelana).
  
• Pequeña revancha (1985)
  História de crianças (saca cinema iraniano?), com o pano de fundo da ditadura militar que durou até 1958. Ótimo.
  
• Amazonas, el negocio de este mundo (1986)
  Documentário: missionários evangélicos dos EUA tentando converter indígenas à força, e procurando urânio venezuelano nas horas vagas.

Chilenos:

• En la cama (2005)
  Um casal de desconhecidos se conhece no motel. Bom, bastante inovador no formato.
• Pasta (curta, 2007)
  Animação.
• Casa de remolienda (2007)
  Porcaria. Tipo filme global, com cara de novela de época.

Argentino:

• La perrera (2006)
  Um rapaz do bem, mas que só se ferra, tentando terminar a faculdade e construir sua casa. Direção excelente.

De Repente (Aldemaro Romero)

Natalia (Luis Laguna)

Pétalos de Rosa (Pedro Oropeza Volcán)

El Cruzao (Ricardo Sandoval)

O concerto encerrava uma exposição sobre a evolução histórica do cuatro venezuelano. O cuatro é um instrumento de origem espanhola; achei que lembra bastante o nosso cavaquinho, mas fiquei com a impressão de que a técnica guardou mais das coisas espanholas.

O instrumento abaixo estava exposto como um antecente do cuatro; fiquei impressionado com o acabamento no centro, feito em madeira. Não parece um alaúde? (Clique para ampliar.)

Recentemente a Venezuela trocou as moedas e notas (para — déjà vu — cortar 3 zeros), e introduziram esta moeda de… 12 e 1/2 centavos. Segundo um amigo daqui, ela teria sido criada por motivos históricos. Ainda não achei nada que custasse 1/2 centavo. Acho que vou levá-la pra casa.

Cartaz do evento

O espetáculo foi em comemoração aos 25 anos da Odila. Os caras são bons: tocam músicas do folclore latino americano usando os instrumentos daqui.

Esse vídeo é de um trecho de uma canção chamada Afrojoropo, que em uma parte tem um ritmo venezuelano bem típico (o joropo), e em outra (a que aparece no vídeo) o estilo de música de tambores com bastante influência africana que se faz por aqui. Cada um desses três tambores que aparecem no vídeo tem um tom (prima, mais grave; cruzao, médio; e boca, mais agudo) e um fraseado rítmico correspondente; a mistura dos três ritmos tocados ao mesmo tempo dá esse efeito meio hipnótico da música. (Foi uma pena eu não ter gravado, mas logo antes desse trecho rolou a parte mais linda — e surpreendente — do show: um solo de… maracas!)

Em seguida ao show, a Coreoarte (cujos dançarinos improvisaram em algumas das músicas do show anterior) estreou Yo soy Juaquín, uma montagem composta por Carlos Orta, já falecido, que foi diretor e fundador da companhia. A peça era inspirada numa obra de Pablo Neruda chamada Fulgor y muerte de Joaquín Murieta. Embora eu não seja muito fã do estilão que a companhia segue (pode ser questão da coreografia, mas pareceu mais moderno do que contemporâneo, principalmente no caso dos homens — que, no entanto, eram ótimos dançarinos — e nas coreografias em grupo, que eram meio quadradas), eles agregam uns elementos da dança tradicional venezuelana que dão um resultado bastante interessante. Seguem alguns vídeos; o último é do final do espetáculo, quando a Odila voltou ao palco.